Antes de tudo, quer saber como obter certificado digital para MEI? Então, continua conosco. Confira!
Primeiramente, os certificados digitais servem como assinaturas digitais para indivíduos e empresas. Segundo dados do Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal (ITI), estima-se que o Brasil (2020) tenha mais de 9 milhões de certificados válidos.
Dessa forma, o certificado digital permite que a empresa realize transações fiscais de maneira segura, prática e confiável por meio da Internet. Portanto, para você que deseja adquiri o certificado digital. Será necessário avaliar os produtos e serviços que sua empresa fornece.
Assim, você saberá se deve obter o certificado digital, mas isso irá de acordo com o que sua empresa fornece.
Dessa forma, saiba que o certificado digital do MEI você pode adquirir por meio do CPF da microempresa ou do CNPJ da empresa. Portanto, o certificado é emitido através de uma autoridade certificada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP-Brasil), como o Bling! Partner Certisign.
Contudo, o pedido é realizado pelo site da própria autoridade competente, senso assim, lembre-se que os documentos necessários com o certificado digital MEI devem ser apresentados numa das instituições.
O melhor certificado digital para MEI depende não só do custo e da forma de pagamento, mas também da compatibilidade com o sistema de faturamento.
Por fim, veja a seguir quais certificados um MEI pode obter, assim, você saberá qual irá fazer de acordo com a sua empresa.
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Quais os certificados para MEI?
Agora, que você sabe como obter certificado para MEI, vamos te mostrar quais são os certificados que possui no mercado. Vamos lá!
Geralmente, existem dois tipos de certificados digitais no mercado, modelo A1 e modelo A3. Ambos desempenham a mesma função de verificar e trazer segurança às operações da Internet, mas a diferença sutil entre eles é menor, o que depende da natureza do negócio que o MEI usará.
Portanto, o certificado digital funciona da seguinte forma:
Certificado A1 Digital
Sendo assim, o certificado digital do modelo A1 é um arquivo digital que foi instalado e armazenado no próprio computador ou em dispositivos móveis como tablets e smartphones. Dessa forma, o sistema costuma ter validade de um ano e atende pessoas físicas e jurídicas que precisam emitir notas fiscais eletrônicas.
Portanto, ele funciona usando um par de chaves de criptografia que identificam o MEI através de login. Além disso, garante a segurança das transações e evita transações fraudulentas.
Certificado A3 Digital
antes de tudo, o modelo certificado A3 digital possui as características de armazenamentos em mídia fisicamente estruturadas. por exemplo, com tokens ou cartões. Leve com você e o prazo de validade é de até cinco anos, o preço é um pouco mais alto, o preço específico depende do local de armazenamento.
Portanto, saiba que o modelo A3 que se refere ao certificado digital é um hardware. Ou seja, é separado, onde você pode usar em qualquer computador. Além disso, tem a maior mobilidade e eficiência.
Quando é preciso um MEI Obter um certificado digital?
Além de optar pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), ao microempreendedor individual fica dispensado da obtenção do certificado digital MEI. Visto que os certificados digitais são uma tecnologia associada à Nota Fiscal, cada MEI pode optar por usar certificados para simplificar o processo de emissão de faturas eletrônicas e outras transações.
Portanto, dependendo da sua localização, alguns municípios exigem um certificado digital do MEI como prova. Além disso, seu uso é opcional, sendo que o microempreendedor só precisa ter sua identidade digital quando o cliente pessoa jurídica solicitar a nota fiscal eletrônica. De acordo com a lei, mesmo que microempreendedores individuais tenham funcionários, os certificados digitais são opcionais, embora certas transações fiscais exijam documentos digitais.
Contudo, vale lembrar que as pessoas jurídicas que estejam cadastradas no CNPJ e não estejam habilitadas, suspensas ou canceladas, não podem solicitar o certificado digital MEI. Por fim, se você atende os requisitos vejam como obter certificado digital para MEI logo acima.
MEI é obrigatório obter certificado digital?
Antes de tudo, saiba que não é obrigatório para você MEI obter o certificado digital. Sendo assim, basta emitir a nota fiscal de venda para os produtos ou serviços prestados, onde esse processo é feito diretamente por pessoa jurídica. Dessa forma, você emite notas ficais em nome da pessoa física.
Portanto, para um MEI que presta serviços a outra empresa, os certificados digitais eliminam a burocracia, simplificam todo o processo e garantem a autenticidade das transações na Internet.
Ou seja, mesmo que a lei não exija a utilização de certificados digitais, a MEI ainda pode utilizá-los como um recurso adicional para garantir de forma mais profissional e segura as operações digitais, pois os certificados digitais da MEI podem garantir a segurança das operações eletrônicas. Evite fraudes no processo. Dessa forma, por ter efeito jurídico equivalente ao CPF e CNPJ, é uma solução que pode assinar documentos digitais em qualquer lugar.
Sendo assim, esse arquivo digital traz vantagens no uso efetivo da nota fiscal eletrônica e garante a atualização do microempreendedor individual e do governo. Com a ajuda do certificado digital da MEI, também é possível realizar uma série de transações fiscais, como certificação e declaração à Receita Federal.
Além disso, reduz custos para empreendedores e melhora a praticidade em múltiplos processos que antes demandavam tempo e trabalho.
Para que serve o certificado digital para MEI?
Portanto, se não tiver certeza sobre a finalidade de um certificado digital, você pode usá-lo para assinar documentos digitais, contratos e certificação do sistema.
De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o uso de certificados digitais é diverso:
conforme os documentos de papel assinado é valido, os documentos e assinaturas digitais possui o mesmo valor;
Autenticação no sistema – para MEI, como Portal do Simples Nacional;
Atualizar informações do sistema;
Entre outras funções.
Vantagens do certificado digital
Agora, que você passou da fase de como obter certificado digital para MEI, acredito que não há mais dúvidas referente a isso. Portanto, veja as vantagens de você microempreendedor obter o certificado digital.
- Dessa forma, use um sistema virtual seguro e unificado para desburocratizar a tributação e as práticas trabalhistas;
- A assinatura digital de contratos e documentos tem o mesmo efeito da versão impressa;
- São emitidas faturas eletrônicas e alguns clientes exigem documentos;
- A segurança das informações transmitidas e recebidas da Receita Federal;
O uso de chaves de criptografia garante a segurança das informações da empresa e confirma sua identidade digital, minimizando o risco de fraudes ou questões tributárias e trabalhistas.
Contudo, você já sabe como obter certificado digital para MEI, além disso, como funciona todo o processo. Portanto, basta fazer de acordo com o que acha mais conveniente para sua empresa.