Pró-labore modelo – Saiba como fazer

Pró-labore modelo – Saiba como fazer

Pró-labore modelo – Saiba como fazer

Está na hora de remunerar os sócios da empresa pelos serviços prestados e a organização não conta com o pró-labore modelo? Nesse artigo vamos te mostrar o que é um Pró-labore e como fazer um modelo que atenda a necessidade de empresa.

Não é de hoje que a carga tributária no Brasil é alta, para o regime CLT existem diversos impostos e custos para o empregador. Sendo assim com o pró-labore é possível pagar um pouco menos de imposto.

Portanto, continue lendo para saber tudo que precisa sobre o pró-labore e aprenda fazer um modelo em sua empresa.

O que é Pró-labore?

Primeiramente, vamos entender o que significa pró-labore. Sendo, esse o nome dado a remuneração dos sócios que trabalham na empresa.

Portanto, o pró-labore corresponde ao salário recebido pelo administrador contratado para essa função. A palavra “pró-labore” tem origem do latim que, em português significa “pelo trabalho”

Contudo, vamos ressaltar que pró-labore não é sinônimo de salário. Sendo, nesse ponto diferente com relação a benefícios. Para pró-labore não se aplica os mesmos benefícios concedidos pela CLT como, por exemplo, décimo terceiro salário, férias e FGTS.

No entanto, no caso do pró-labore os benefícios são decididos entre o administrador e a empresa.

Porque adotar o pró-labore

Um dos principais motivo para adotar o pró-labore está relacionado a evitar as altas cargas tributárias da legislação brasileira. Normalmente, as empresas sofrem diversas dificuldades devido às regras dessa legislação.

Sendo assim, as empresas necessitam garantir uma maior eficiência na gestão dos contratos de pessoas, para garantir melhores taxas de lucros e desenvolvimento da companhia.

Para isso, algumas práticas são essenciais para a utilização do pró-labore, como definir o valor que poderá ser retirado entre os sócios de forma que não gere impactos nos resultados da empresa.

De forma a ficar mais claro, vamos deixar um exemplo, confira:

Em uma empresa existem dois sócios, sendo que um deles apenas entrou com o capital para a abertura do negócio, enquanto o outro além do investimento, atua diariamente na administração das atividades operacionais.

Dessa forma seria justo a remuneração do segundo sócio que trabalha diariamente no negócio correto?

Sendo assim, nesse momento é aplicado o pró-labore. Ainda que os dois sócios ganhem com os juros e com a distribuição dos lucros da organização. Apenas um deles presta serviços diariamente para empresa.

Portanto, esse profissional deverá ser ressarcido pelo seu trabalho diário. Para estabelecer os valores que esse profissional, deverá ser feito uma pesquisa no mercado com base nas funções realizadas por ele.

Dessa forma, possibilitando estimar o valor a ser retirado da empresa para fim de remuneração desse profissional.

Como definir o valor de pró-labore

pro labore modelo

Em primeiro lugar, não existe definição de um valor mínimo de pró-labore definido por lei. Dessa forma, fica determinado os valores após negociação entre os sócios, administrador e empresa.

No caso, do empreendedor que é o único responsável pela empresa, a definição do valor considerará um valor adequado de retiradas mensais que não afete a empresa.

Pensando em facilitar um pouco a compreensão desse tema, deixaremos algumas dicas para a definição dessa remuneração, veja a seguir!

Dicas para definição do pró-labore

Primeira dica, para ficar mais simples de definir o valor, pode ser levado como direcionamento a tabela de INSS. Sendo assim, o mínimo para ser retirado seria equivalente o valor do salário-mínimo. Lembrando ser uma sugestão para base de cálculo e essa decisão fica a critério do gestor ou gestores da organização.

Segunda dica, após encontrar o valor adequado por meio de pesquisa de mercado e decisão dos gestores ou gestor. É importante formalizar essa decisão com um acordo de validade jurídica.

Dessa forma, evita que empresa sofra com processos trabalhistas no futuro. Inclusive, essas ocorrências de processos são comuns, uma formalização pode evitar grandes problemas.

Além disso, insira cláusulas específicas no contrato social da empresa. Registre também o pró-labores como uma despesa administrativa.

Terceira dica, conforme indicamos no tópico anterior o pró-labore necessita ser registrado como despesa operacional da organização. Os impostos serão incididos de acordo com o regime tributário ao qual a empresa se enquadra.

Sendo assim, o percentual de retenção devida ao INSS será de 11%

O empresário que recebe via pró-labore não recebe holerite, para isso a contabilidade da empresa necessitará dispor de um pró-labore modelo que servirá de comprovante.

Pró-labore Modelo

Caso você e sua empresa ainda não conte com um pró-labore modelo para recibo. Preparamos um esboço que poderá ser editável em qualquer editor de texto. Sendo assim, basta preencher as informações solicitadas.

RECIBO DE PRÓ-LABORE

DATA: (Mês/Ano)

FONTE PAGADORA: (Razão Social da Empresa)

CNPJ: (CNPJ da Empresa)

ENDEREÇO: (insira aqui)

FAVORECIDO: (Nome do funcionário recebedor)

CPF: (insira aqui)

NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO INSS: (insira aqui)

Valor Bruto: (insira aqui)

IRRF: (insira aqui)

INSS: (insira aqui)

Valor Líquido: (insira aqui)

BAIXAR UM MODELO AQUI

Recebi a importância líquida supra de R$ (valor por extenso), referente ao pró-labore do mês de (*informar mês), ano (*informar ano), deduzidos os descontos legais.

Declaro ter recebido a importância líquida discriminada neste recibo.

Por fim, vimos que o pró-labore se trata de uma decisão estratégica para a empresa reduzir custos. Além de remunerar o sócio que trabalha diariamente na empresa. 

Vimos também a importância de manter todo o processo formalizado de forma jurídica para evitar problemas com processos futuros. Apresentamos um pró-labore modelo, que poderá servir de exemplo para a elaboração do seu em sua empresa.

Com essas informações você já pode aplicar o regime de pró-labore em sua empresa ser riscos. Desejamos ótimos negócios!

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